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Rafael Monteiro da Silva

Tatuí (SP)

Sobre mim

Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo desde agosto de 2013

Estudante de direito desde fevereiro de 2017

Publicações

(1)

Rafael Monteiro da Silva

Artigo · há 5 anos

Limites da impenhorabilidade do bem de família legal

O FIADOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO O artigo 3º, VII, da Lei 8.009/1990 dispõe que a impenhorabilidade do bem de família não poderá ser oposta pelo fiador quando a dívida tiver origem em contrato de...

Comentários

(3)

Rafael Monteiro da Silva

Comentário · há 8 anos

Você sabia que o paciente também é responsável pelo seu tratamento?

Ariany Cristini · há 8 anos

Postagem muito pertinente e atual. Parabéns!

Rafael Monteiro da Silva

Comentário · há 8 anos

O dano estético: dano moral agravado ou uma nova espécie de dano?

Milla Hupsel · há 8 anos

Fantástico! Didático e esclarecedor

Rafael Monteiro da Silva

Comentário · há 11 anos

Prescrição e decadência no Direito Tributário

Wellington Cláudio Pinho de Castro · há 13 anos

Fantástico, sou serventuário da justiça e trabalho com execução fiscal. Estava procurando algo assim sobre esse tema pra usar no meu trabalho. Bastante esclarecedor!!

Recomendações

(13)

Liniker Bortolini

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Ah, sobre a Portaria n. 22/2019 informada. É absurda. Vai contra o próprio CPC. Nenhum juízo não está de mãos atadas, ao que parece, estão usando de subterfúgios para não trabalhar, o que é bem diferente.

Liniker Bortolini

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Nossa que surreal. Qual o medo de executar um valor que está sendo devidamente requerido no processo? Medo nenhum! Inclusive, se o juiz não tomar a providência necessária, estará incorrendo em prevaricação, que é muito pior do que temer uma restrição de valor exacerbado, que precisa ser informada e comprovada pela parte executada. Desculpe a consideração, mas o artigo é bem sensacionalista.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-03.2019.8.26.0000 SP XXXXX-03.2019.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO QUE CONSIDEROU O CRÉDITO EM EXECUÇÃO COMO EXTRACONCURSAL. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL CONSTITUÍDO APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NÃO SUJEI...

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